Esta política explica que dados pessoais a Kriativos recolhe no website kriativos.pt, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo e com quem os partilha.
1. Responsável pelo tratamento
- Silly Axiom – Unipessoal, Lda. (marca Kriativos), NIPC 518 571 840
- Rua Júlia das Dores da Silva Crespo, lote 10, Loja 139, 2400-213 Leiria
- (+351) 244 134 255 (chamada para a rede fixa nacional) – info@kriativos.pt
A Kriativos não está obrigada a designar um Encarregado de Proteção de Dados. Questões sobre privacidade: info@kriativos.pt.
2. Finalidades, fundamentos e prazos
Processar encomendas: produção, Prova, entrega e apoio pós-venda
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Execução do contrato
- Dados: Nome, empresa, email, telefone, moradas, NIF, detalhes da encomenda
- Prazo de conservação: Até ao fim do prazo de garantia (3 anos após a entrega)
Ficheiros de arte enviados pelo Cliente (podem conter imagens de pessoas)
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Execução do contrato
- Dados: Ficheiros, textos e imagens enviados
- Prazo de conservação: 12 meses após a entrega, para repetições; apagados antes a pedido
Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Obrigação legal
- Dados: Nome, NIF, morada de faturação, valores
- Prazo de conservação: 10 anos
Conta de cliente
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Execução do contrato
- Dados: Dados de conta, moradas guardadas, histórico de encomendas
- Prazo de conservação: Enquanto a conta estiver ativa; contas sem atividade há 3 anos são eliminadas
Responder a pedidos de contacto e orçamento
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Diligências pré-contratuais a pedido do titular
- Dados: Nome, email, telefone, mensagem, ficheiros anexos
- Prazo de conservação: 1 ano após o último contacto; se houver encomenda, como acima
Gerir reclamações, garantias e defender direitos em litígio
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Obrigação legal e interesse legítimo
- Dados: Dados da encomenda, comunicações, fotografias enviadas
- Prazo de conservação: Até ao fim do prazo de garantia ou do processo
Newsletter e campanhas
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Consentimento
- Dados: Nome, email
- Prazo de conservação: Até retirar o consentimento
Comunicações sobre produtos semelhantes aos já comprados
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Interesse legítimo (Lei 41/2004, art. 13.º-A)
- Dados: Nome, email
- Prazo de conservação: Até à oposição, possível em cada email
Estatísticas de utilização e publicidade personalizada
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Consentimento (cookies)
- Dados: Identificadores online, IP, páginas visitadas, eventos de compra
- Prazo de conservação: Ver Política de Cookies
Segurança do website e prevenção de fraude
- Fundamento (RGPD, art. 6.º): Interesse legítimo
- Dados: IP, registos de acesso
- Prazo de conservação: 90 dias
Os dados assinalados como obrigatórios no checkout são necessários para celebrar o contrato; sem eles não é possível processar a encomenda. Terminado o prazo, os dados são apagados ou anonimizados.
3. Com quem partilhamos os dados
A Kriativos não vende dados pessoais. Partilha-os apenas com prestadores de serviços que os tratam por sua conta, com contrato e garantias adequadas, e com entidades a quem a lei obriga.
- Pagamentos – Eupago: Processar pagamentos Multibanco, MB WAY e cartão
- Faturação – Moloni: Emitir e enviar faturas
- Transporte – Empresa transportadora: Entregar encomendas
- Alojamento do website – Fornecedor de alojamento web: Alojar o website, a base de dados e o envio de emails
- Newsletter – Plataforma de envio de newsletters: Enviar newsletters a quem subscreveu
- Estatística e publicidade (só com consentimento) – Google (Analytics) e Meta (Pixel): Medir visitas e campanhas
- Contabilidade – Gabinete de contabilidade: Cumprir obrigações contabilísticas
- Autoridades – Autoridade Tributária, tribunais, outras autoridades: Quando a lei o exija
4. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
A Google e a Meta podem tratar dados nos Estados Unidos. Essas transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (decisão de adequação da Comissão Europeia) e, quando aplicável, em cláusulas contratuais-tipo. Só ocorrem se o Utilizador aceitar os cookies de estatística ou marketing.
5. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento:
- aceder aos seus dados e obter cópia;
- retificar dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento, quando não exista obrigação legal de os conservar;
- pedir a limitação do tratamento;
- receber os dados que forneceu num formato estruturado (portabilidade), quando o tratamento se baseie em contrato ou consentimento;
- opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo, incluindo marketing direto (sempre atendida);
- retirar o consentimento, sem afetar o tratamento já realizado.
Para exercer estes direitos, escreva para info@kriativos.pt ou para a morada da sede. Respondemos no prazo de um mês. Podemos pedir informação para confirmar a sua identidade.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
A Kriativos não toma decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre os titulares.
6. Segurança
Usamos ligação encriptada (HTTPS), acessos restritos por palavra-passe e cópias de segurança. Os dados de cartão são tratados pela Eupago e não ficam guardados no website. Nenhum sistema é totalmente inviolável; em caso de violação de dados com risco elevado, os titulares são informados nos termos da lei.
7. Menores
O website não se destina a menores de 18 anos, que não podem fazer encomendas.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor e a data da última alteração estão sempre nesta página.
